O Brasil é um
dos países onde mais acontecem mortes por armas de fogo no mundo, conforme
estatísticas. A taxa de mortes com armas de fogo por 100 mil habitantes é 5
vezes maior que a dos EUA, país mais armado do planeta e com maior população. Mais de 100 pessoas são
assassinadas por dia em nosso território.
Os crimes
estão relacionados a várias circunstâncias desde a execução a motivos fúteis
como uma discussão no trânsito. A violência e criminalidade são oriundas de
vários fatores, como a falta de amor ao próximo, educação, cultura, prática de esportes,
e desemprego. O Estado também tem a sua culpa por não investir na urbanização
das cidades e em Segurança.
O presidente
da República Jair Messias Bolsonaro cumprindo promessa de campanha eleitoral assinou
no dia 15-01-2019, o Decreto que facilita a compra e posse de arma de fogo em
casa ou no trabalho, com mudanças no Estatuto do Desarmamento. Entre as
mudanças estão a substituição da palavra municípios por estados no quesito 10
homicídios para mais de 100 mil habitantes, o que amplia a posse de arma para
todas as cidades do país; o auto de declaração justificativa sem a análise
subjetiva da Polícia Federal desde que preenchido os requisitos como ser maior
de 25 anos, ter ocupação lícita, não ter antecedentes criminais nem vínculo com
organização criminosa.
O Decreto se
estende a área rural e urbana. O governo afirma que o objetivo do Decreto não é
a diminuição do número de homicídios, mas o de dar ao cidadão de bem o direito
de se defender e proteger o seu patrimônio. Cada cidadão ainda tem o direito de
possuir até 04 armas para diferentes propriedades. Mas terá de passar por um
teste psicológico e fazer um curso de capacitação técnica com prática de tiros
e declarar um local seguro para a guarda das armas.
No meu
entender, armar o cidadão de bem com arma de fogo não é uma solução adequada,
pois ser uma “faca de dois gumes”, porque pode inibir o ladrão de invadir uma
propriedade assim como pode desencadear um tiroteio e aumentar o número de
vítimas. A que ressaltar que as taxas de feminicídios (assassinatos de
mulheres) e de suicídios tendem a aumentar. Entendo ainda que a solução é
investir em educação, programas sociais, campanhas contra a violência e polícia
comunitária.
Há quem diga
que nos EUA não há tantos crimes como no Brasil. É verdade, mas há muitos
tiroteios com vítimas inocentes em escolas, igrejas, hospitais, etc.,
promovidos por psicopatas e que a Polícia não pode impedir; mas aqui no Brasil
já existem casos assim. No atentado mais recente (11-12-2018), um homem de 49
anos invadiu a Catedral Metropolitana, em Campinas, SP, com duas armas e
disparou aleatoriamente contra fiéis que assistiam uma missa, matou 06 pessoas
e após ser ferido com tiro no abdômen por policiais militares que faziam a
ronda nas proximidades, se suicidou com um tiro na cabeça.
Mas, por outro
lado, os EUA são o país mais desenvolvido do planeta, onde investem pesado em
escolas, universidades, empregos e segurança pública. É onde a lei é para todos
e é aplicada com rigor, e onde há mais presidiários no mundo, cerca de 2
milhões. Não somos os EUA ainda. Mas há esperança no fim do túnel. Somos um
país abençoado por Deus. Vamos lutar com dignidade sem nos apelar para a
violência e criminalidade, o que sempre geram consequências reparações.
Goiânia – GO.,
19 de janeiro de 2019
Por Alonso Pimentel
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