Quem pede a volta da ditadura militar no
Brasil, não sabe dos horrores que passamos como cidadãos. Sentíamos na pele o
autoritarismo, a perseguição política e cultural, a violência física e moral, a
censura com fins políticos, a prisão ilegal, a tortura e o exílio de
dissidentes políticos e culturais. Durante a ditadura mais de 13 mil letras de
músicas foram censuradas; muitos livros, novelas, filmes e peças de teatros foram
censurados, e estima-se que houve 500 pessoas mortas ou desaparecidas.
Na época falava-se numa intervenção militar
provisória com o intuito de barrar crescimento dos partidos comunistas e
alianças com Cuba e União Soviética. Na realidade foi um golpe militar que
durou quase 21 anos e teve início em 1º de abril de 1964, com a renúncia
forçada do presidente João Belchior Marques Goulart, popularmente conhecido
como “Jango”, eleito democraticamente, e que se exilou no Uruguai. Em 1967 com
o objetivo de consolidar o regime militar promulgaram uma nova Constituição
substituindo a Constituição de 1946.
Os militares que governaram o país
foram: o marechal Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967); o marechal
Artur da Costa e Silva (1967-1969), que deixou o cargo por motivo de doença e
foi substituído por uma junta militar; o general Emílio Garrastazu Médici
(1969-1974); o general Ernesto Beckmann Geisel (1974-1979); e o general João
Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1985).
Em 1968 o presidente Costa e Silva
decretou o Ato Institucional número 5, o AI-5, que durou 10 anos, o quinto
entre os dezessete grandes decretos emitidos durante a ditadura militar. O AI-5
confirmava o autoritarismo ao decretar a perda de mandatos de parlamentares
contrários aos militares, intervenções em estados e municípios e suspensão de
quaisquer garantias constitucionais, e dava plenos poderes ao exército e a
polícia militar, que resultaram na institucionalização da tortura.
O regime não era totalmente militar, mas
composto de políticos da Arena – Aliança Renovadora Nacional -, que reunia os
partidos do Governo, e o MDB – Movimento Democrático Brasileiro -, que reunia
os partidos da oposição. Na prática só a
Arena por ter o apoio do Governo elegia os seus candidatos assim como aprovava
os projetos do Governo. Os governadores, senadores, prefeitos de capitais e
cidades consideradas como áreas de segurança eram nomeados. Em 1972, voltaram
as eleições diretas para senador e prefeito, exceto para as capitais.
Em 1979 houve a aprovação da Lei da
Anistia para crimes políticos, e muitos políticos exilados puderam retornar ao
país, quando se deu a reestruturação de muitos partidos da oposição. Entre 1983
e 1984 se organizou um movimento civil de reivindicação de eleições democráticas
para presidente da República conhecido por “Diretas Já”. A Emenda
Constitucional Dante de Oliveira que propunha eleições presidenciais foi
rejeitada pelo Congresso, o que frustrou o movimento. Mas a eleição de Tancredo
Neves para presidente da República em 1985, mesmo por um colégio eleitoral, e a
criação de uma nova Constituição em 1988 punha fim ao regime militar.
Por Alonso Pimentel
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